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Data: 13/08/2026 Categoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA Nº 004/2026/SME/PE Altera Data do Conselho de Classe no Calendário Escolar das Unidades Escolares Municipais do Município de Porto Esperidião – MT. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 002/2026 Data: 07/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 001/2026 Data: 05/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 003 Data: 22/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO FESTIVAL CULTURAL 2026 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 002 Data: 14/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: EDITAL FESTIVAL PORTO CULTURAL 2026 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 29/01/2026 Categoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Subcategoria: Geral	Titulo: Portaria 001/2026 Adesão as Diretrizes Curriculares da Computação do Estado de Mato Grosso Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Data: 23/12/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Portaria 012/2025/SME/PE retifica Portaria 009/2025 Calendário Escolar 2026 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Data: 12/12/2025 Categoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Subcategoria: Geral	Titulo: Atribuição de Aulas 2026 Escolas Municipais Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 51/2025 Data: 24/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 51/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: 332/2025 Data: 31/10/2025 Categoria: CONSELHO TUTELAR Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA Nº 332/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes

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