Seja Bem Vindo, 29 de Novembro de 2021

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Decretos

Categoria Objeto Data Arquivo

COVID-19

DECRETO Nº 30/2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19

19/04/2021

COVID-19

DECRETO Nº 28/2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19

06/04/2021

COVID-19

DECRETO Nº 23/2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19

26/03/2021

COVID-19

DECRETO Nº 13/2021 - ATUALIZA MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS

02/03/2021

COVID-19

DECRETO Nº 067/2020 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID-19

16/10/2020

Decretos

DECRETO Nº 063/2020 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID-19

25/09/2020

Geral

RECOMENDAÇÃO PRE/MT/PGJ N. 26/2020 - Partidos e candidatos observem, durante a campanha eleitoral e eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19).

25/09/2020

Decretos

DECRETO Nº 059/2020 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID-19

01/09/2020

Geral

PORTARIA Nº 02/2020 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS PARA A COVID-19

31/07/2020

Decretos

DECRETO Nº 049/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19

27/07/2020

Decretos

DECRETO Nº 048/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19

20/07/2020

Decretos

DECRETO Nº 046/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19

10/07/2020

Decretos

DECRETO Nº 042/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19

06/07/2020

Decretos

DECRETO Nº 040/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19

30/06/2020

Decretos

DECRETO Nº 037/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19

18/06/2020

Decretos

DECRETO Nº 036/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19

15/06/2020

Decretos

DECRETO Nº 034/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19

08/06/2020

Decretos

DECRETO Nº 029/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19

29/05/2020

Decretos

DECRETO Nº 020/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS E LEGISLAÇÕES CORRELATAS

24/04/2020

Geral

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 014/2020 - MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL - À PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA

24/04/2020

Geral

PORTARIA N° 103/2020- DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/04/2020

Decretos

DECRETO Nº 15/2020 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS E DEMAIS LEGISLAÇÕES ANEXAS

08/04/2020

Geral

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N.º 11/2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E LOTÉRICAS

08/04/2020

Geral

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

30/03/2020

Geral

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 008/2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - AOS RESPONSÁVEIS POR SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES

26/03/2020

Geral

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 010/2020 - RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

24/03/2020

Decretos

DECRETO Nº 09/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/03/2020

COVID-19

DECRETO Nº 08/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/03/2020

Decretos

DECRETO Nº 08/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/03/2020